Porto: Convegno di studi “L’intolleranza religiosa nel mondo: lo status questionis” (24 ottobre 2014)

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II Coloquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa

PROGRAMA

9h00 SESSÃO DE ABERTURA

Prof. Doutor Sebastião Feyo de Azevedo
(Reitor da Universidade do Porto – a confirmar)
Prof. Doutor Cândido da Agra
(Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

9h15 RELIGIÕES INTOLERANTES?
A LIBERDADE RELIGIOSA E OS SEUS LIMITES

Oradores:
Prof. Doutor Giuseppe Rivetti
(Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Macerata)
Prof. Doutor Manuel Fontaine Campos
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto)
Prof. Doutora Patrícia Jerónimo
(Escola de Direito da Universidade do Minho)
Prof. Doutor Roberto Mazzola
(Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi del Piemonte Orientale ”Amedeo Avogadro”).
Moderador: Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

DEBATE
11h15 Pausa para café

11h30 ESTATUTO JURÍDICO DOS TITULARES DE LIBERDADE RELIGIOSA

Oradores:
Dr. André Folque
(Membro da Comissão da Liberdade Religiosa)
Prof. Doutor Andrea Bettetini
(Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Catania)
Dr. Davide Argiolas
(Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dr. Tiago Ramalho
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Moderadora: Prof. Doutora Cristina Queiroz
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

DEBATE
13h30 Pausa para almoço

15h00 APRESENTAÇÃO DA OBRA
ATAS DO I COLÓQUIO LUSO-ITALIANO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

Coordenação Paulo Pulido Adragão, Coimbra, Almedina, 2014
Pelo Conselheiro Cardoso da Costa
(Prof. Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Ex-Presidente do Tribunal Constitucional)

15h30 QUADROS DE RELAÇÃO ENTRE O RELIGIOSO, O POLÍTICO E O JURÍDICO

Oradores:
Prof. Doutor João Seabra
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa)
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Universidade Autónoma de Lisboa)
Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Moderador: Conselheiro Cardoso da Costa
(Prof. Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Ex-Presidente do Tribunal Constitucional)

DEBATE
17H30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO REFLEXÕES CONCLUSIVAS

A liberdade religiosa no mundo em 2014, Eng.ª Catarina Bettencourt
(Diretora da Fundação AIS)
Apresentação das conclusões, Prof. Doutora Anabela Leão
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

ENCERRAMENTO
Organização do Colóquio: Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Orientação Científica: Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).
Comissão Organizadora: Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão; Prof. Doutora Anabela da Costa Leão;
Dr. Tiago Ramalho; Dra. Flávia Cunha.
Patrocínios Científicos: Comissão da Liberdade Religiosa / Associação Portuguesa de Direito Constitucional.
Apoios: Reitoria da Universidade do Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto / FCT-Fundação para a
Ciência e Tecnologia / AIDLR-Pt – Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa.
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Rua dos Bragas, 223, 4050-123 PORTO
Contactos: GRE&I – Gabinete de Relações com o Exterior e Internacionalização
(Tel. +351 222 041 674 / Fax. +351 222 041 672 / manuela@direito.up.pt).